A X Reunião de Ministros do Ambiente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorreu a 18 fevereiro 2025, em São Tomé – São Tomé e Príncipe, sob o lema “Desafios Climáticos e o Papel das Próximas Gerações de Líderes Ambientais”.
O Diretor Executivo da Casa Comum da Humanidade, Paulo Magalhães, foi convidado a participar na X Reunião de Ministros de Ambiente da CPLP em São Tomé e Príncipe, apresentando todas as evoluções ocorridas desde a IX Reunião de Ministros do Ambiente da CPLP em Angola, no Lubango, em 2023, em que a CHH também já tinha participado. Na sua apresentação abordou um assunto que não tem estado em cima das mesas de negociações climáticas: a questão das remoções de CO2 da atmosfera sem gerarem direitos a novas emissões (Non-Offsetting Removals), e a necessidade de uma base jurídica sólida, para que estas remoções se possam fazer na escala que é necessária. Esta é uma necessidade premente, uma vez que vários relatórios, e em especial o UNEP Emissions Gap Report de 2024, afirmam que em qualquer dos cenários estudados “será necessária uma futura e dispendiosa remoção em larga escala de dióxido de carbono da atmosfera para atenuar a ultrapassagem das metas de Paris”. (1)
Na Declaração Final da X Reunião consta no ponto 6 a reafirmação da “necessidade de manter o debate previsto na “Declaração de Lubango”, da IX Reunião de Ministros de Ambiente da CPLP, sobre a oportunidade de “acolher as diferentes perceções dos Estados-Membros e dos seus parceiros num debate sobre o tema “Clima Estável como Património Comum da Humanidade”.
A Declaração final da X Reunião de Ministros do Ambiente da CPLP está disponível aqui:
Os documentos oficiais, o programa e as intervenções dos diferentes estados membros da CPLP presentes na X Reunião, estão disponíveis no site da CPLP, aqui:
(1) UNITED NATIONS ENVIRONMENTAL PROGRAMME (UNEP) - Emissions Gap Report 2024. Consulted in: 25 November 2024. Available at: https://www.unep.org/resources/emissions-gap-report-2024.
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