Num momento crítico para ainda ser possível evitar o ponto de não-retorno em termos de alterações climáticas, os últimos relatórios oficiais reconhecem que já não é suficiente reduzir ou neutralizar emissões, mas que só através da remoção de CO2 em larga escala é possível cumprirmos o objetivo do 1.5ºC do Acordo de Paris.

 

Atualmente, remover o CO2 já em excesso da atmosfera é limpar algo que não pertence a ninguém; é limpar num vazio jurídico, uma vez que a própria Atmosfera ou a dimensão funcional do Sistema Climático, não são reconhecidos como Bem Comum.

 

Desta forma, os benefícios que os ecossistemas realizam no Clima desaparecem neste buraco negro jurídico... E como consequência, não são visíveis na economia e por isso, não lhes é reconhecido qualquer valor.

 

Durante os primeiros 10 anos do Acordo de Paris o objetivo foi incentivar atividades que reduzam, evitem ou neutralizem as emissões atuais… Queremos que Paris+10 em 2025, seja o ponto de partida de um projeto que para além da mitigação de emissões, inicie um processo de limpeza do CO2 anteriormente acumulado na atmosfera.

 

Para isso, este Grupo de Missão propõe o reconhecimento do Clima Estável como Património Comum da Humanidade – tal como previsto no Art.º15, f) da Lei Portuguesa do Clima (Lei nº 98/2021 de 31 de Dezembro).

 

O Património Clima Estável representaria a dimensão funcional – o Software do nosso planeta num bom estado de funcionamento. Um bem comum global, indivisível e intangível, que deveria ser gerido no interesse de todas as gerações. Este novo instrumento jurídico permitiria que os benefícios intangíveis que a natureza produz, deixassem de desparecer no atual vazio jurídico e passassem a ser contabilizáveis nesse Património Comum.

 

Reconhecer o Clima como Património Comum da Humanidade significa que os esforços de manutenção e recuperação da biodiversidade, dos ecossistemas terrestres e dos oceanos, poderiam tornar-se visíveis na economia, e seria a própria economia a criar uma dinâmica de restauro dos suportes à vida.

 

Esta missão é para já de poucos, mas é urgente que se torne de todos. Fazer do Clima Estável um património de toda a vida na Terra, que nós humanos lhe chamamos Património Comum da Humanidade, é apenas um primeiro passo para limparmos e mantermos a nossa Casa Comum e criarmos maior justiça entre povos e gerações.

 

Pode fazê-lo  tornando-se membro através do preenchimento deste formulário.

 

Todos nós somos Clima e fazemos Clima. Junte-se a nós!